Atualizações da política

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Esta página detalha e/ou faz uma apresentação prévia das atualizações aos utilizadores PayPal relativas a alterações ao Contrato do Utilizador PayPal para Portugal ou outros contratos, políticas ou declarações online que necessitem de aviso. O Utilizador também pode rever avisos passados de atualizações da política. Tenha em atenção que podem ser efetuadas alterações adicionais aos contratos pré-visualizados até às datas de entrada em vigor indicadas, desde que sejam cumpridos os requisitos de aviso aplicáveis.

Próximas alterações

Estamos a efetuar alterações a determinados contratos (listados abaixo) que regem a relação do Utilizador com a PayPal. Estas alterações entrarão automaticamente em vigor nas datas de entrada em vigor correspondentes abaixo apresentadas.

Ações necessárias

Reveja cuidadosamente os avisos abaixo e familiarize-se com as próximas alterações. Ao continuar a utilizar os nossos serviços depois das alterações entrarem em vigor, o Utilizador aceita ficar vinculado a essas alterações. Caso contrário, não é necessária qualquer ação adicional por parte do Utilizador para aceitar tais alterações. No entanto, se preferir recusá-las, terá de fechar a sua conta PayPal antes da data de entrada em vigor aplicável, conforme descrito no Contrato do Utilizador.

Avisos

Data de emissão: 15 de abril de 2025

Alterações ao Programa de Proteção do vendedor Paypal

Em vigor a partir de 17 de julho de 2025:

• Estamos a rever os "Requisitos básicos" do programa de Proteção do vendedor PayPal para incluir requisitos de integração para vendedores que tenham integrado um produto PayPal Checkout no respetivo website.
• Estamos a rever o programa de Proteção do vendedor PayPal para alargar a elegibilidade às transações de checkout como convidado recebidas por contas registadas em determinados mercados.

Rever os termos atualizados do programa de Proteção do vendedor PayPal